O Senado Federal, por meio da Comissão de Meio Ambiente, debateu ontem (7) um projeto de lei que proíbe a comercialização de veículos movidos a combustão a partir de 2060. O PLS 454/2017, de autoria do senador Telmário Mota (PDT–RR), visa reduzir a emissão de gases poluentes.
A proposta altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, proibindo a comercialização de veículos novos com motor a combustão a partir de 1º de janeiro de 2060 em todo o território nacional, exceto aqueles que utilizam biocombustíveis. A transição, porém, seria gradativa de acordo com um cronograma. A cota de participação de veículos com motor a combustão no total de vendas deve ser de:
- Até 90% a partir de 1º de janeiro de 2030;
- Até 70% a partir de 1º de janeiro de 2040;
- Até 10% a partir de 1º de janeiro de 2050.
No projeto de lei, o senador Telmário Mota descreve que a frota brasileira de veículos passou de pouco menos 32 milhões, em 2001, para mais de 93 milhões de veículos, em 2016, segundo dados da Confederação Nacional do Transporte (CNT). Esse crescimento foi o que motivou o projeto.
“França e Reino Unido estabeleceram que até 2040 deixarão de ser vendidos carros novos a diesel ou gasolina. Na Áustria, essa medida poderá valer já a partir de 2020. A Noruega fixou o prazo até 2025 e, Holanda, até 2030. A medida visa principalmente a redução de emissão de gases que poluentes na atmosfera”, explica em sua argumentação.
“Restringir a venda de veículos movidos a combustíveis fósseis é uma das medidas necessárias para reduzir o aquecimento global causado pelas diversas atividades humanas. Ademais, contribuirá para a redução de doenças
causadas pela poluição atmosférica, especialmente em crianças e idosos, nos grandes centros urbanos”, completa.
Conforme noticiado pela Agência Senado, a audiência pública teve participação de representantes dos Ministérios da Ciência e Tecnologia e de Minas e Energia. Também participaram as Associações Brasileiras de Veículos Elétricos, de Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores, de Fabricantes e Importadores de Ciclomotores e Similares e dos Fabricantes de Veículos Automotores. Saiba mais na reportagem de Raquel Teixeira, da Rádio Senado.
Se você desejar votar sobre a proposta, acesse a consulta pública.
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