Proposta permite ao candidato fazer o teste de direção em um carro automático, mas a CNH seria válida apenas para guiar esses modelos
Atualmente, os motoristas que obtém a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) estão habilitados para dirigir qualquer tipo de veículo em sua respectiva categoria. No caso dos automóveis, com câmbio manual ou automático. Contudo, o Projeto de Lei PL 2.955/2021, em tramitação no Senado, pode alterar isso, permitindo obter CNH para conduzir apenas carros automáticos.
De autoria do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o projeto aguarda designação de relator e prevê alterar o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997). Se o texto for aprovado, o candidato poderá optar por fazer o exame de direção veicular em um carro equipado com câmbio automático, embora essa restrição possa ser retirada depois desde que ele faça a prova também em veículo com câmbio manual.
Conforme informou a Agência Senado, “quem obtiver a CNH nesses termos e for flagrado dirigindo automóvel equipado com câmbio mecânico cometerá infração gravíssima sujeita a multa e retenção do carro até a apresentação de condutor habilitado, determina o texto”.
Na justificativa do projeto de lei, o senador Eduardo Gomes afirma que a legislação de trânsito deve acompanhar a evolução tecnológica dos veículos, destacando que as vendas de carros com câmbio automático vem crescendo no país. Segundo o parlamentar, elas responderam por cerca de 49% dos emplacamentos totais em 2018.
“De fato, a condução de veículos equipados com câmbio manual requer maior destreza e habilidade, razão pela qual o Contran exige que o candidato realize as provas no modelo manual. No entanto, diante do fato de que enorme parcela dos condutores hoje dirige apenas veículos automáticos, não há razão para que o exame de direção veicular não acompanhe este cenário”, defende o senador.
Se o texto for aprovado no Senado, seguirá para avaliação da Câmara dos Deputados. Caso receba alterações, voltará para revisão pelos senadores, mas se for aprovado sem alterações, irá para sanção presidencial. No caso de ser sancionado pelo presidente, há o prazo de 180 dias, a partir da eventual sanção da lei, para que o Contran regulamente o tema e os centros de formação de condutores se adaptem à determinação.
Foto: Divulgação
Parabéns senador 👏👏👏 vamos acabar com essa máquina de tirar dinheiro do povo, o candidato deve sim, ter o direito de escolher fazer a prova,no tipo de veículo que vai possuir.
BOM DIA. O QUE EU TENHO PESQUISADO É O SEGUINTE:- QUEM POSSUI CNH CATEGORIA “B”, ELE ESTA HABILITADO A DIRIGIR QUALQUER VEÍCULO DE SUA CATEGORIA, TANTO DE CAMBIO MANUAL, INCLUSIVE CARRO DE CAMBIO AUTOMÁTICO, NÃO SENDO NECESSÁRIO TIRAR OUTRA HABILITAÇÃO.
POR FAVOR ME INFORME SE ESTA É A REALIDADE.
Excelente proposta! Eu tenho um pequeno problema no joelho, o suficiente pra me prejudicar na direção de um carro manual (tenho certas dificuldades com a embreagem), mas não o suficiente pra que o detran me deixe fazer a habilitação em carro automático. E mais, se essa lei passar, todos que quiser fazer o exame em carro automático poderão fazer e, ao contrário do carro manual, irão passar com muito mais facilidade, diminuindo o tanto de dinheiro que essa máfia das auto-escolas faz e trazendo nossa situação muito mais próxima a que os EUA já vive por várias décadas. Carro manual é bem mais difícil de dirigir (apesar de não ser difícil) e tem muito mais possibilidades de um motorista qualquer cometer erros e causar acidentes. A transmissão manual deveria ter sido abolida há tempos.
Estou vendo que politico além de passar o dia coçando o saco pq não tem o que fazer ai vem com umas proposta de lei sem lógica, por isso que eu não voto em Senador e Deputado uns sanguessuga da Nação.
Por favor, algum andamento? Como anda este projeto?
Inútil.
Proposta ridícula!!! Então os vermes estão querendo angariar mais dinheiro só pelo fato de criar mais uma categoria de habilitação. Isto é burrice!!! Não há necessidade de incorporação de categoria para condução de veículos automático de transmissão de marchas. Este fato de cunho particular é de fórum particular de aprimoramento.