legislação
Nova CNH entra em vigor em 1º de junho; veja o que muda
Documentos emitidos a partir de amanhã (1) adotarão o novo padrão que inclui alterações para evitar fraudes e falsificações Em todo o Brasil começa a ser emitida amanhã, dia 1º de junho, a nova CNH (Carteira Nacional de Habilitação), que adota diversas...
Bons motoristas podem ter desconto em impostos e pedágios
Deliberação regulamenta criação do cadastro RNPC de condutores sem infrações por um ano, podendo oferecer desconto no IPVA e até no seguro Motoristas que não tenham nenhuma infração registrada no período de 12 meses poderão ser beneficiados, conforme determina...
Projeto dispensa registro para moto ser usada em entregas
Proposta que elimina o registro da moto na categoria de aluguel ainda passará por análise de duas comissões na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4247/21 em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que a atividade de motofrete possa ser realizada...
Projetos no Senado incluem dirigir aos 16 anos e mudança na suspensão da CNH
Propostas prontas para votação no Senado incluem permissão para dirigir a partir dos 16 anos e suspensão da CNH no caso de motoristas alcoolizados até o fim do processo O ano legislativo de 2022 tem início com uma série de projetos que visam mudanças nas leis...