Motorista que atropelar animal poderá pagar multa de até R$ 293; entenda o projeto de lei
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa alterar o Código de Trânsito Brasileiro e multar em até R$ 293,47
Câmara dos Deputados
Aprovado projeto que pune quem divulgar infração de trânsito
Projeto agora segue para sanção presidencial e prevê multa, suspensão ou cassação da CNH para quem divulgar fotos ou vídeos de infração de trânsito Foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue agora para sanção presidencial o projeto de lei que proíbe a...
Motorista que divulgar infração de trânsito receberá punição
Projeto prevê suspensão do direito de dirigir e multa de quase R$ 3 mil para condutor que postar vídeo ou foto de infração de trânsito Foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 130/2020, de autoria da deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR), que...
Projeto quer dar isenção de pedágio para veículos elétricos
Proposta que daria isenção de pedágio para veículos elétricos foi rejeitada pela primeira comissão, mas ainda será avaliada por outras duas Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2397/21, que prevê isenção de pedágio para veículos...
Câmara aprova isenção de IPI para idosos e pais de criança com deficiência
Texto aprovado prevê isenção de IPI para idosos na compra de carros 0km com fabricação nacional e equipados com motor até 2.0 Foram votados dois projetos de lei ontem (5) na Câmara dos Deputados que ampliam a concessão de isenção do IPI (Imposto sobre Produtos...