Projeto prevê suspensão do direito de dirigir e multa de quase R$ 3 mil para condutor que postar vídeo ou foto de infração de trânsito Foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 130/2020, de autoria da deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR), que...
Proposta que daria isenção de pedágio para veículos elétricos foi rejeitada pela primeira comissão, mas ainda será avaliada por outras duas Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2397/21, que prevê isenção de pedágio para veículos...
Proposta segue agora para o CAE e prevê isenção do IPI na compra de motos ou scooters nacionais com motor até 250 cilindradas Foi aprovado nesta semana pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o Projeto de Lei PL 3.986/2019, que prevê isenção do Imposto sobre...
Será possível personalizar a cobertura e contratar seguro sem atrelar o veículo; mudança permite ainda uso de peças usadas e não originais em reparos Está em vigor a partir de hoje (1) a Circular nº 639, que prevê alterações nas regras e critérios para a...
Transferência de propriedade agora pode ter assinatura digital, dispensando o reconhecimento de firma em cartório; veja as condições e como funciona Já está disponível a transferência de propriedade do veículo de forma totalmente online, com assinatura digital...
Equipamentos deverão ter certificado digital credenciado pelo Inmetro a fim de evitar irregularidades ao abastecer o carro O consumidor terá em breve um novo recurso antifraude na hora de abastecer o veículo em um posto de combustíveis. A partir...
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