Legislação
STF mantém punição por recusa a fazer bafômetro
Ministros decidem por unanimidade manter a multa e as demais punições para o motorista que se recusar a fazer o teste do bafômetro Estava em votação no Supremo Tribunal Federal (STF) desde ontem (18) a constitucionalidade da Lei Seca. Por unanimidade, os...
Bons motoristas podem ter desconto em impostos e pedágios
Deliberação regulamenta criação do cadastro RNPC de condutores sem infrações por um ano, podendo oferecer desconto no IPVA e até no seguro Motoristas que não tenham nenhuma infração registrada no período de 12 meses poderão ser beneficiados, conforme determina...
Proposta quer alerta de ponto cego obrigatório nos veículos
Projeto de lei apresentado no Senado quer tornar o alerta de ponto cego item obrigatório em todos os carros no Brasil O Projeto de Lei PL 673/2022 prevê a obrigatoriedade dos sensores de colisão lateral, mais conhecidos como alerta de ponto cego, nos veículos à...
IPVA 2022 para PCD: motoristas já podem pedir isenção
Sistema Sivei para solicitar a isenção do IPVA 2022 para PCD está disponível; pedido deve ser feito mesmo para quem tinha isenção nos anos anteriores A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) já liberou o acesso ao Sistema de Veículos (Sivei) para que...
Nova placa preta no padrão Mercosul é apresentada
Retorno do item de colecionadores de carros antigos está previsto para junho no Brasil Cultuada por colecionadores de carros antigos, a placa preta está de volta. Após solicitações por membros de associações de automóveis clássicos e consultas públicas sobre o...