Proposta aprovada pela CCJ determina a proibição da venda de novos veículos movidos a combustíveis fósseis dentro de 10 anos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta semana o Projeto de Lei (PLS 304/2017), que proíbe a venda de veículos novos movidos a combustíveis fósseis, como gasolina ou diesel, a partir de 1º de janeiro de 2030. Com isso, ficarão liberados apenas os veículos movidos a biocombustíveis, incluindo etanol e os carros elétricos.

O projeto prevê ainda que, a partir de 2040, os automóveis com motor a combustão não poderão sequer circular no País, à exceção de automóveis de coleção, veículos oficiais e diplomáticos ou carros de visitantes estrangeiros. A proposta segue agora para votação na Comissão de Meio Ambiente (CMA), segundo informações da Agência Senado.

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O autor da proposta, senador Ciro Nogueira (PP-PI), afirma que outros países estão tomando decisões semelhantes, com a proibição a partir de 2040 no Reino Unido e na França e, a partir de 2030, na Índia. O senador ressalta que esse tipo de veículo é responsável por um sexto das emissões de dióxido de carbono na atmosfera, gás proveniente da queima de combustíveis fósseis e importante agente causador do efeito estufa, que leva ao aquecimento global.

Você pode votar a favor ou contra o projeto na consulta pública aqui.

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