Logo depois do Carnaval, os motoristas de todo o país ficaram atônitos com as questões relacionadas ao petróleo e à gasolina. Além do escândalo da Petrobras, houve a queda abrupta do preço internacional do barril de petróleo e, na contra-mão, os postos de serviço aplicaram mais um aumento da gasolina. A desinformação e a pressa fizeram com que muita gente estabelecesse relações entre os três fatos. Mas não é bem assim.
A gasolina ficou mais cara basicamente por causa do aumento dos impostos PIS e Confins, motivado por uma política do governo de promover um ajuste fiscal para equilibrar as contas e produzir o superávit prometido de 1,2%. “O preço da gasolina no Brasil não é apenas uma consequência do mercado, como nos Estados Unidos. É um instrumento econômico”, diz o economista Adriano Pires, da consultoria Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), do Rio de Janeiro.
No passado recente, o governo manteve estável o preço da gasolina, apesar de o petróleo ter atingido o valor de US$ 100 o barril, como um recurso para conter a inflação. Ou seja, a Petrobras arcava com os custos de vender uma gasolina mais barata do que a do mercado — e nos últimos anos, segundo estimativa da CBIE, a estatal deixou de faturar mais de R$ 50 bilhões.
Agora, o mercado se inverteu. Com o preço do barril cotado a quase US$ 50 dólares, o governo viu uma oportunidade de recuperar o prejuízo mantendo o valor da gasolina. Mas daí veio o ajuste fiscal, que provocou o aumento do combustível. “No Brasil, a gasolina é um arrecadador de impostos”, afirma Pires.
Segundo a Petrobras, o preço do combustível é composto pelos seguintes itens: 32% correspondem ao valor da gasolina; 7% são impostos (Cide e PIS/Pasep e Cofins); 28% são ICMS; 11% constituem o custo do etanol anidro (que é misturado à gasolina na proporção de 25%) e 18% são destinados à distribuição e revenda. “Cada país estabelece sua política de preços de combustível”, revela Adriano Pires. “Nos Estados Unidos, a carga tributária é de 20%. No Europa, é, em média, de 70%”.
Nos últimos anos, as regras para a comercialização da gasolina e diesel vinham se tornando cada vez mais flexíveis no Brasil, no sentido de diminuir o monopólio da Petrobras. Hoje, a distribuição, o refino e a importação podem ser feitos por qualquer empresa, embora os postos de gasolina não sejam operados pelas distribuidoras. Teoricamente é um mercado livre.
A Petrobras vende a gasolina para as distribuidoras que repassam o produto aos postos e estes, por sua vez, operam os preços que acharem convenientes. Mas, nessas últimas semanas, muitos consumidores reclamaram de encontrar preços de gasolina de até R$ 5 o litro.
De fato, o preço pode variar conforme a localização, devido ao custo de transporte e ao ICMS, imposto definido por cada Estado. Mas existe também a formação de cartéis locais para majorar os preços — o que tem sido caracterizado pelo Procon como “abusivo” e sujeito a penalidades.
Foi o que aconteceu recentemente em São Luís (MA), onde, por decisão judicial, 244 postos de gasolina foram obrigados a baixar o preço do produto (veja, no quadro, o preço médio da gasolina nas capitais).
Apesar de a gasolina ser fruto de um mecanismo econômico, no longo prazo é possível enxergar uma tendência de diminuição drástica do preço dos combustíveis. Além de haver uma pressão para substituí-los por fontes alternativas de energia (como, por exemplo, os carros híbridos, que já estão circulando), o petróleo está abundante no planeta, principalmente depois que os Estados Unidos aperfeiçoaram a extração do xisto betuminoso, cuja enorme produção é uma ameaça ao poços de petróleo convencionais.
Mesmo assim, a gasolina brasileira não é uma das mais caras do mundo, como muitos podem pensar. Na lista dos mais caros, o Brasil figura em 40º lugar. O “top ten” da lista cobra preços superiores a R$ 5 o litro.
Não somos os mais caros
A agência Bloomberg divulgou o resultado da pesquisa relacionando o preço do litro de gasolina em mais de cem países. O Brasil está em 40º lugar na lista. Veja a seguir os dez primeiros colocados com valores já convertidos ao real.
1º Turquia – 6,61
Noruega – 6,61
3º Holanda – 5,80
4º Itália – 5,77
5º França – 5,72
6º Suécia – 5,67
7º Grécia – 5,49
8º Portugal – 5,43
9º Hong Kong – 5,36
10º Bélgica – 5,24
Os preços nas capitais brasileiras (em R$)
Cidade Média Mínimo
Salvador 3,575 3,540
Manaus 3,550 3,350
Rio de Janeiro 3,456 3,179
Brasília 3,454 3,430
São Luís 3,434 3,059
Florianópolis 3,391 2,970
Fortaleza 3,374 3,070
Porto Alegre 3,292 3,140
Recife 3,239 3,099
Curitiba 3,211 3,089
Belo Horizonte 3,208 3,027
Belém 3,207 2,820
São Paulo 3,130 2,799
