Nova infração sobre viseiras, alteração na idade mínima para ir na garupa e rodar com faróis apagados estão entre as mudanças no CTB para os motociclistas A partir do dia 12 de abril deste ano começam a valer as mudanças previstas na lei nº 14.071, de 13 de...
Veja as principais mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, que entram em vigor em abril, incluindo maior validade e nova pontuação na CNH Entrará em vigor em 12 de abril (segunda-feira) o novo Código de Trânsito Brasileiro, aprovado no Senado e na Câmara no...
Projeto de lei que prevê mudanças no Código de Trânsito Brasileiro inclui novos limites de pontos para a perda da CNH e substituição obrigatória de multas leves ou médias por advertência Foi aprovado ontem (22) no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº...
Projeto que segue agora para a análise da Câmara dos Deputados prevê o aumento da pena de homicídio culposo de 1/3 à metade O Senado aprovou o Projeto de Lei nº 435/2015, de autoria do senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), que altera o CTB (Código de Trânsito...
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