O governo federal zerou a tarifa de importação de todos os veículos elétricos e de boa parte dos híbridos produzidos fora do Mercosul, que era de 35%. A medida foi publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União e tem vigência imediata.
A rigor, os únicos carros à venda no Brasil impactados imediatamente pela medida são o BMW i3 (elétrico) e o Toyota Prius (híbrido). Eles podem ter seus preços atuais (R$ 199.950 e R$ 116.660, respectivamente) reduzidos, não necessariamente em 35%.
Mas as novas regras tornam viável a importação em maior escala de diversos outros modelos, desde os mais conhecidos (Nissan Leaf, Chevrolet Volt) até os produzidos por marcas como menos tradição (como as chinesas).
Também facilita a operação das fabricantes que já detém tecnologia híbrida em seu portfólio e possuem fábrica no Brasil. Com essa “canetada”, tornou-se interessante montar localmente carros híbridos, para zerar o imposto e não se submeter à tabela de 2% a 7%. O Prius, aliás, deve ser o primeiro.
Pelas novas regras, carros com qualquer tipo de motor elétrico (alimentado por baterias ou por célula de combustível) e trazidos de fora do Mercosul prontos, semidesmontados ou desmontados (sistema CKD, para montagem local) têm isenção incondicional da tarifa, desde que tenham autonomia mínima de 80 km com uma carga (requisito cumprido com folga pela maioria dos elétricos).
Já modelos que combinam motor elétrico e a combustão (híbridos) são classificados por consumo energético (medido em Megajoules por quilômetro, ou MJ/km) e podem ter tarifa de importação entre zero e 7%.
QUANTO GASTAM
Um litro de gasolina contém 29 MJ, e um litro de etanol, 20,1 MJ. Para ter a tarifa zerada, o híbrido com motor de 1.000 cm³ a 3.000 cm³ (1.0 a 3.0) precisa ser montado no Brasil e ter consumo máximo de 0,01 MJ a 1,68 MJ/km. Convertendo para a notação mais usada no Brasil, o teto dessa faixa de consumo é de 17,26 km/litro de gasolina e 11,96 km/litro de etanol. Se o híbrido for importado pronto (como é o caso do Prius), a alíquota é de 2%.
A oneração máxima é de 7%, aplicável a híbridos produzidos fora do Brasil e com consumo do motor a combustão equivalente a 14 km/l de gasolina e 9,7 km/l de etanol.
Assina a medida o presidente interino do Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Fernando de Magalhães Furlan. A íntegra pode ser acessada aqui.
