Projeto de Lei quer zerar as alíquotas de PIS/Cofins para baixar o preço com combustível
O Projeto de Lei 1852/24, que circula na Câmara dos Deputados em Brasília, propõe zerar os impostos do etanol. Para isso, o PL prevê o zerar as alíquotas de PIS/Cofins para reduzir o preço do combustível da cana de açúcar na bomba do posto.
O PL ainda propõe manter zeradas essas alíquotas até surgir outro combustível de fontes renováveis, que possam substituir o etanol. Além disso, o texto diz que a redução na receita precisará ser compensada por diminuições nos gastos com publicidade do governo federal.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O Projeto de Lei 1852/24 ainda tramita em caráter conclusivo e, logo, será analisado pelas comissões de Tributação, Finanças e, depois, de Cidadania e Constituição. Por fim, para virar lei terá que ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado.
