Lei seca completa 15 anos – Foto: divulgação/Detran-SP
Em junho, fiscalizações bateram recorde com mais de 25 mil motoristas abordados
Criada em junho de 2008, a lei seca completou 15 anos em 2023. A legislação que foi a primeira a alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para definir o teor alcoólico no sangue do motorista que configura crime, comemorou a data com um recorde de fiscalizações realizadas pelo Detran-SP desde 2013, quando começaram as atividades da Operação Direção Segura Integrada (ODSI).
Ao todo, foram realizadas mais de 25 mil abordagens no sexto mês de 2023 em diferentes municípios do estado de São Paulo. O número representa um aumento de 28% em relação ao mês de maio. Já em comparação entre o primeiro semestre de 2023 com o mesmo período do ano anterior, o índice cresceu mais de 80%, quando aproximadamente 100 mil motoristas foram fiscalizados. No total, 70 condutores foram flagrados dirigindo alcoolizados, outros 856 se recusaram a fazer o teste do bafômetro.
Entre as fiscalizações, estão duas megas operações realizadas nas cidades de São José do Rio Preto e Pindamonhangaba. Ao todo, mais de 4 mil motoristas foram fiscalizados, com 11 flagrantes de direção sob efeito do álcool. A blitz é formada por equipes do Detran e das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica.
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Multa é de R$ 2.934,70
A multa para quem é flagrado ao volante sob efeito do álcool ou que se recusa a fazer o teste é de R$ 2.934,70. Segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasiliro (CTB), o limite de álcool no sangue deve ser de 0,34 mg por litro de ar expelido no momento do bafômetro. Além da multa, o condutor responde também a um processo de suspensão da habilitação. Em casos de reincidência no período de 12 meses, a CNH é cassada e a multa passa para R$ 5.869,40.
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