Há dois projetos de lei em tramitação no Senado que tentam barrar a alta no preço dos combustíveis, como visto sucessivamente no ano passado
Com os sucessivos aumentos no preço dos combustíveis em 2021, os senadores buscam formas de conter a alta. Há dois projetos em tramitação no Senado com esse objetivo. De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o PL 1.472/2021 visa criar um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil.
Conforme noticiou a Agência Senado, o projeto foi aprovado em dezembro na Comissão de Assuntos Econômicos e deve entrar na pauta do Plenário ainda em fevereiro. A proposta estipula diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo (GLP), estabelecendo uma nova política de preços internos de venda a distribuidores e empresas comercializadoras de derivados do petróleo produzidos no país. No projeto, alíquotas mínimas e máximas para o imposto de exportação sobre o petróleo bruto ajudariam a subsidiar a estabilização dos valores dos combustíveis.
O outro projeto é o PL 3.450/2021, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), que proíbe a vinculação dos preços dos combustíveis derivados de petróleo aos preços das cotações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional. Ou seja, não seria mais permitido vincular os preços do diesel, gasolina e gás natural.
“A moeda americana impacta diretamente no preço do combustível porque, desde 2016, a Petrobras utiliza o valor do barril de petróleo em dólar para fazer reajustes na gasolina nacional. Ou seja, quando o dólar está alto, o preço do barril de petróleo também sobe, impactando diretamente no preço do combustível brasileiro”, disse Jader Barbalho.
“O governo federal tem jogado a culpa dos aumentos dos combustíveis no ICMS, que é recolhido pelos estados, o que não é verdade, pois o percentual do ICMS permanece inalterado há anos. Se nada for feito, a população brasileira vai sofrer ainda mais com os futuros aumentos que ainda estão por vir, devido à instabilidade política e econômica que o país vem vivendo, que elevam ainda mais a cotação da moeda americana no Brasil”, completou, em notícia veiculada na Agência Senado.
Foto: Revista Carro