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Fusca chinês vence processo contra VW no Brasil; entenda o caso

Modelo da GWM chamado tem traços bem parecidos com o tradicional clássico alemão

A GWM registrou no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI os modelos Ora Punk Cat e Ballet Cat, que tem desenhos bem parecidos com o Volkswagen Fusca e New Beetle que foram vendidos no Brasil. Ao ver esse registro da marca chinesa, a montadora alemã entrou com um processo dizendo que os carros chineses são cópias do tradicional clássico alemão, chegando a conseguir uma liminar contra o registro. Todavia, a GWM recorreu da decisão e conseguiu revogá-la, o que possibilita a fabricante lançar as novidades por aqui.

No processo, a Volkswagen chegou a chamar o Ora Punk Cat e Ballet Cat de cópia: “uma cópia escancarada do icônico Fusca, como se não houvesse leis em nosso País que salvaguardassem os esforços alheios e vedasse a concorrência desleal e parasitária e a associação indevida”.

Em vista disso, o INPI acatou o pedido da Volkswagen e cancelou o registro das novidades chinesas. No entanto, a GWM conseguiu reverter a situação na 1ª turma do Tribunal Regional Federal da 2ª região. De acordo com os chineses, não existe uma concorrência desleal, uma vez que o Volkwagen Fusca não é fabricado no território brasileiro desde 1996. Além disso, o New Beetle não é vendido por aqui desde 2020.

A GWM não fala em cópia, mas sim em homenagem no processo. “Por óbvio que desde então os demais players trabalham em novos e aprimorados designs de automóveis, inclusive, considerando aquilo deixado de legado para o estado da técnica – e a fim de ser aproveitado e melhorado pela sociedade”.

Todavia, a Volkswagen já entrou com um embargo de declaração, que será julgado. Em relação às vendas dos modelos, a GWM ainda não informou se eles serão vendidos no Brasil, onde ela comercializa o Haval e Ora 03.

Os modelos são 100% elétricos e têm motorização de 143 cv com autonomia de até 501 km. Vale destacar que os dois modelos não são um sucesso de vendas no mercado chinês.

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