Proposta que prevê estimular pesquisa e desenvolvimento de tecnologias para carros elétricos, incluindo o uso do etanol, avança no Senado
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou nesta quinta-feira (19) um projeto de lei que visa incentivar o desenvolvimento da mobilidade e de novas tecnologias para carros elétricos no Brasil. O PL 6.020/2019, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), cria uma política de incentivo tributário à pesquisa para esse fim, incluindo o uso de energias renováveis a partir de etanol para geração elétrica.
O texto prevê que as empresas habilitadas no Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística apliquem 1,5% dos benefícios tributários obtidos com as renúncias fiscais concedidas por esta nova lei em pesquisas que colaborem para o desenvolvimento de tecnologias para veículos 100% elétricos, como a produção de energia para esse tipo de propulsão a partir do etanol ou células de etanol.
A senadora justificou que o objetivo é “promover a transição do modelo de veículos automotores a base de combustíveis fósseis para a propulsão elétrica” dentro dos próximos dez anos. Contudo, para isso, é necessário desenvolver primeiro a indústria nacional. Leila destaca que o Rota 2030 possibilita renúncias fiscais que chegam hoje a R$ 9 bilhões para as empresas, de modo que os incentivos à pesquisa poderiam atingir R$ 135 milhões ao ano.
O projeto determina ainda que, nos primeiros dez anos de vigência da lei, a cota de 1,5% deverá ser aplicada em instituições públicas de pesquisa, ou em pesquisas por elas supervisionadas. O projeto agora seguirá para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
“Na China e na Alemanha por exemplo, tem havido um rápido avanço na venda de carros elétricos. Na Alemanha esses veículos representaram 26% das vendas de carros em 2021. O avanço dos veículos elétricos é um processo em rápida aceleração, e é global. Então o Brasil precisa planejar o futuro de nossa indústria automotiva, que é 20% do PIB industrial. Precisamos investir muito mais em pesquisa e desenvolvimento”, disse o relator e presidente da CCT, Rodrigo Cunha (União-AL), conforme divulgado pela Agência Senado.
Foto: Divulgação/BMW